sábado, 9 de maio de 2009

Direito? Poder? Injustiça?

Quando alugo um terreno, estou a alugar o quê na realidade?
A superfície do terreno? O espaço superficial? Todo o espaço superior até 3 km?

Defendo que os terrenos não se deveriam alugar, mas sim alugar direitos de superfície.
Defendo que os terrenos não são nossos, mas sim o uso do terreno é nosso.
Não sou nem quero ser pelas expropriações...

5 comentários:

nuno.calaim disse...

epa.. vai po zimbabué!!

filipe lacerda disse...

então de quem são?
do estado? porque é que o estado é um melhor proprietário (ou melhor a gerir os terrenos) do que as pessoas que lutaram para os adquirir (ou as pessoas cujos antepassados lutaram para os adquirir)?

analisedasemana disse...

Claro que é das pessoas. O que ponho em causa Filipe é que o valor que pagas é o valor de superfície. Vão ter de ser redefinidas as regras para o uso de exploração profunda do solo... Todos os componentes orgânicos e inorgânicos em profundidade não devem ser do proprietário do solo, e as suas implicações são óbvias.
Quanto à posse em si, o estado tem provado não saber gerir o que é seu, por isso até dar provas para mim também concordo que deve ser de quem luta e cuida dos bens que adquire

joaocalaim disse...

e a camada que fica 15cm acima da superfície é de quem? Podemos colocar um balde ( ou um prédio de 15 andares) no meu terreno ocupando o espaço que fica para cima? é meu? é de alguém? e os aquíferos que ficam por baixo posso utilizá-los mesmo que não se restrinjam à minha área?

analisedasemana disse...

para cima as regras são claras +/-, o problema é para baixo.
A questão dos aquíferos estão a ser agora debatidas... Mas é obrigatório registar todos os poços que existem nas propriedades... Vai dar que falar esta lei, vai vai...